Termos de Uso – João Braga TV

Bem-vindo ao site João Braga TV (https://joaobragatv.com.br).
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, apostilas, e-books e demais materiais, é de propriedade de João Braga ou possui direitos de uso autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
O uso é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo se houver autorização formal.

2. Informações e responsabilidades

Os conteúdos compartilhados têm caráter informativo, educacional e terapêutico e não substituem acompanhamento médico, psicológico ou profissional.
João Braga não se responsabiliza pelo uso indevido das informações disponibilizadas no site.
O usuário é responsável por avaliar e aplicar de forma consciente os conteúdos acessados.

3. Cadastro e comunicações

Alguns serviços podem exigir fornecimento de dados pessoais (nome, e-mail, telefone). O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O site pode enviar comunicações por e-mail ou outros meios, sempre com a opção de cancelamento pelo usuário.

4. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. João Braga não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.
O uso de links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos e elementos gráficos presentes no site são de propriedade de João Braga e protegidos pela legislação aplicável.
Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e de propriedade intelectual.

6. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo ou isento de falhas.
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Alterações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Foro aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos no foro da comarca de Camaquã/RS, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📧 contato@joaobragatv.com.br
🌐 https://joaobragatv.com.br